RN Municípios

Canguaretama

Leste Potiguar · Litoral Sul · IBGE 2402204

Leandro Varela dos Santos (MDB)

Vice: Erivan de Souza Lima

Coligação: LIBERTA CANGUARETAMA — MDB / PRTB / SOLIDARIEDADE

30.773 hab. · PIB R$ 615.957.000,00 · centro

Vista de Canguaretama

Canguaretama é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, distante 77 km ao sul da capital, Natal, do qual se emancipou em 1858. O nome do município tem origem no tupi, onde etama, em língua tupi, significa "terra, região", e "canguá" designa um tipo de peixe (Stellifer rastrifer Jord.

Gentílico: canguaretamenseIDH: 0,579Área: 245,485 km²Altitude: 5 m

Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0) e IBGE · foto: Flaviohmg · Wikipédia

FPM — Fundo de Participação dos Municípios

Transferência constitucional de 25,5% da arrecadação de IR e IPI, distribuída pelo Tribunal de Contas da União conforme a faixa populacional.

Coeficiente FPM
1,6
Repasse anual estimado
R$ 44.455.781,00
População de referência
30.789

Coeficiente definido pelo TCU; o valor anual é estimativa do agregador — não é o repasse oficial do Tesouro. Fonte: Softagon (coeficiente TCU, repasse estimado).

Câmara municipal — 11 vereadores

Eleitos em 2024 pelo TSE, mandato 2025–2028.

Vereador(a)Partido
ALUÍZIOPSD
ELANIO IRMÃO DE GUGAMDB
FABIO DO GELOREPUBLICANOS
ISABEL DE JOELMDB
JOEL DE BALREPUBLICANOS
JUNIOR DO FRANGOPDT
MARTA DE DR JÚLIOREPUBLICANOS
PROF JACKSON ABREUAVANTE
SIMONE VIEIRAPDT
VENICIUSREPUBLICANOS
WALESKA ALICEREPUBLICANOS

Economia

PIB por setor, valores em R$ (2021).

SetorValor
AgropecuáriaR$ 194.645.000,00
IndústriaR$ 16.405.000,00
ServiçosR$ 146.734.000,00
Administração públicaR$ 197.510.000,00
ImpostosR$ 50.379.000,00
TotalR$ 605.673.000,00

Principais lavouras

  • Cana-de-açúcar R$ 118.800.000,00
  • Mandioca R$ 1.742.000,00
  • Banana (cacho) R$ 620.000,00

Contexto histórico e regional

História

A história de Canguaretama começa ainda durante a época do Brasil Colônia, muito antes de ser elevado à categoria de município. Em 1645, ocorreu um dos eventos considerados como um dos mais históricos do Rio Grande do Norte: o martírio de Cunhaú e Uruaçu, que ocorreu quando os índios Janduís e mais de duzentos holandeses (que chegaram e ocuparam o Capitania do Rio Grande do Norte entre 1633 e 1654), a comando de Jacob Rabi - delegado do Conde Maurício de Nassau - mataram cruelmente cerca de setenta fiéis e o Padre André de Soveral. No momento da morte, os fiéis estariam em uma missa que estava sendo celebrada na Capela de Nossa Senhora das Candeias, localizado no Engenho Cunhaú, a alguns quilômetros da Barra do Cunhaú. Na época, esse engenho era o centro da economia potiguar, ainda bastante primitiva. Foram também mortas as pessoas que se encontravam em um grande engenho. Apenas três pessoas conseguiram escapar.

No século XVIII, em 1743, o padre André do Sacramento funda o primeiro núcleo colonizador que futuramente iria dar origem a Canguaretama, a Aldeia Gramació, cuja localização se dava à margem esquerda da Barra de Cunhaú e a mais de uma légua de distância. Em 3 de maio de 1755 (ou 1769), por meio de uma carta régia, a aldeia é elevada à categoria de vila com o nome de Vila Flor. Após a expulsão dos jesuítas, a sede municipal, que era localizada em Vila Flor, foi transferida para povoado de Uruá. Em 19 de julho de 1858, por meio da lei n° 567 esse povoado é elevado à categoria de município com o nome de Canguaretama, desmembrando-se de Natal. O nome "Canguaretama" significa terra de canguás.

O povoado de Canguaretama possuía uma circunscrição religiosa, com o nome de "Penha", conservada em 1860 pela lei provincial n° 468. O nome foi dado por um missionário, o Frei Serafim de Catania. Nos primeiros anos de emancipação, Canguaretama tinha uma economia cuja base era o cultivo da cana-de-açúcar, a pesca e a comercialização do pau-brasil. Em 1882, a sede municipal ganhou uma estação ferroviária. Três anos depois, em 16 de abril de 1885, a sede é elevada à categoria de cidade, que foi instalada quatro meses depois, em 18 de setembro daquele mesmo ano.

Em 1892, são criados e anexados a Canguaretama os distritos de Baía Formosa e Vila Flor, ambos extintos em 1933. Em 1938, é recriado o distrito de Vila Flor, cujo nome foi alterado para "Flor" dois anos depois (1940), mas apenas oito anos o distrito voltou a ter seu nome original. Cinco anos depois (1953), o extinto distrito de Baía Formosa é recriado e, em 1958, é emancipado, tornando-se novo município do Rio Grande do Norte. Desde 31 de dezembro de 196, quando Vila Flor foi emancipado, Canguaretama é formado apenas pelo distrito sede.

Geografia

Na divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, Canguaretama pertence à região geográfica imediata de Canguaretama, dentro da região geográfica intermediária de Natal. Antes, com a divisão em microrregiões e mesorregiões que vigorava desde 1989, fazia parte da microrregião do Litoral Sul, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Leste Potiguar.

Limita-se com Goianinha e Tibau do Sul a norte; a sul com Pedro Velho, Baía Formosa e Mataraca, na Paraíba; a leste com Vila Flor e mais uma vez Baía Formosa, além do Oceano Atlântico, e a oeste com Espírito Santo e novamente Pedro Velho. Canguaretama possui a menor costa litorânea dentre os municípios potiguares, com apenas de extensão, formada pela praia de Barra de Cunhaú, a mais de dez quilômetros da cidade. Está distante de Natal, capital estadual, e de Brasília, capital federal. Ocupa de área (0,4648% da superfície estadual), dos quais constituem a área urbana.

O relevo de Canguaretama é baixo e constituído, em sua maior parte, pelos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, com uma área de planície litorânea entre a costa, caracterizada pela presença de dunas tanto fixas quanto móveis originárias do período Quaternário e modeladas pela ação constante dos ventos, e o estuário do rio Curimataú, onde forma uma planície fluviomarinha, resultante de processos de origem fluvial e marinha e mais susceptível a inundações em períodos de cheia do rio. Geologicamente, o município está assentado sobre o Grupo Barreiras, constituído por rochas do período Terciário recobertas pelas paleocascalheiras, que são grandes coberturas arenosas intercaladas por sedimentos de arenito, argila e siltito.

Os solos do município, em sua maioria, são arenosos e altamente drenados, porém pouco férteis, caracterizando as areias quartzosas. No leito do rio Curimataú estão os solos aluviais que, comparado às areias quartzosas, são mais férteis, com textura mista de areia e argila e menos drenados, além dos solos indiscriminados de mangue, na divisa com Baía Formosa, cobertos, como o próprio nome diz, pelos manguezais, um ecossistema de transição entre os biomas terrestre e marinho. Tanto as areias quartzosas quanto os solos aluviais, na nova classificação brasileira de solos, constituem a classe dos neossolos. No restante do território está a Mata Atlântica sob a forma de floresta subperenifólia, cujas espécies permanecem verdes durante todo o ano, com folhas largas e troncos delgados. Canguaretama abriga parte da Área de Proteção Ambiental do Piquiri-Una, criada em 6 de junho de 1990 pelo decreto estadual com cerca de 12 mil hectares (ha) de área, ampliados para mais de por meio do decreto estadual de 22 de março de 2011, abrangendo territórios de outros quatro municípios.

em Barra de Cunhaú, na divisa de Canguaretama com Baía Formosa]]

Na hidrografia, o município possui 66% de sua área na bacia hidrográfica do rio Curimataú, que nasce em Barra de Santa Rosa, na Paraíba, entra no Rio Grande do Norte por Nova Cruz e, na divisa entre Canguaretama e Baía Formosa, está a sua foz no Oceano Atlântico, em forma de estuário, na praia de Barra de Cunhaú. Outros 18,02% na estão na bacia do rio Catu e os 15,98% restantes na bacia do rio Guaju, que em seu curso serve de divisor natural entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Já o rio Catu nasce na zona rural do município, nos tabuleiros da Mata do Marfim e tem sua foz na praia de Simbaúba, em Tibau do Sul. Outros rios que atravessam Canguaretama são Espinho, Levada, Oiteiro e da Volta, além dos riachos Calândia, Pequeri, Pituaçu, Quabradinha e Uriuninha. Há também as lagoas Aniquim e do Poço.

Canguaretama possui um clima tropical chuvoso As, com chuvas concentradas nos meses de outono-inverno. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1911 o maior acumulado de chuva registrado na cidade chegou a 190 em 25 de junho de 1936. Outros acumulados iguais ou superiores foram: em 13 de abril de 2011, em 13 de junho de 2007, em 8 de maio de 1971, em 27 de junho de 1951, em 14 de junho de 2019, em 4 de setembro de 2013 e em 20 de maio de 2011. Desde outubro de 2018, quando a EMPARN instalou uma estação meteorológica automática no IFRN de Canguaretama, a menor temperatura ocorreu em 25 de agosto de 2020, com mínima de , e a maior em 11 de novembro de 2018, apresentando máxima de .

Economia e mercado

Segundo dados do IBGE, o PIB total de Canguaretama era, em 2008, de R$ 124 950,481 mil. A economia do município pode ser dividida em três setores diferentes: o primário, o secundário e o terciário. Destes, o setor que rende mais no produto interno bruto municipal é o terciário, seguido pelo setor primário. Enquanto isso, o setor secundário é o que rende menos. A renda per capita é de R$ 4 132,37. Além disso, mil reais são de impostos líquidos a preços correntes.

Setor primário

Conforme já dito anteriormente, o setor primário é o segundo mais relevante para a economia de Canguaretama. De todo o PIB em geral, reais estão destinados a este setor. Segundo o IBGE em 2009 o município possuía um rebanho de bovinos, 220 equinos, 670 suínos, 190 caprinos, 130 muares, 450 ovinos, e aves, dentre estas galinhas e galos, frangos e pintinhos. No mesmo ano, o município produziu 743 mil litros de leite, 14 mil dúzias de ovos de galinha e 230 quilos de mel de abelha. Na lavoura permanente, Canguaretama produz banana, castanha de caju, coco-da-baía, laranja, mamão, manga e maracujá. Já na lavoura temporária, são produzidos abacaxi, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho. A produção agrícola municipal produz somente milho e feijão.

Setores secundário e terciário

O setor secundário é o menor relevante para a economia do município. mil reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria. Já o setor terciário é o mais relevante para a economia canguaretamense. A prestação de serviços rende reais ao PIB de Canguaretama, sendo, portanto, o setor que atualmente é a maior fonte geradora do PIB municipal. De acordo com o IBGE, o município possuía, no ano de 2009, 324 unidades locais, sendo 319 atuantes e trabalhadores, sendo do tipo pessoal ocupado total e ocupados assalariados. Salários juntamente com outras remunerações somavam mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,5 salários mínimos, valor semelhante ou igual a outros municípios da região, como Tibau do Sul e Vila Flor. -->

Infraestrutura

O serviço de abastecimento de água de Canguaretama é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) Em 2010, o município possuía 95,8% de seus domicílios com água canalizada e 81,46% com coleta de lixo. Na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2017, Canguaretama possuía uma rede de abastecimento de água com de tubulações que abasteciam ligações ou economias, dos quais residenciais. Em média eram tratados de água, sendo que apenas chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 72,1%. O índice de consumo per capita chegava a 356,6 litros diários por economia.

A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), que atende a todos os municípios potiguares e em 2010 atendia a 97,45% dos domicílios. A voltagem nominal da rede é de 220 volts. ​O código de área (DDD) é 084 e o principal Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59190-000. Conforme dados do censo de 2010, 70,41% dos domicílios tinham somente telefone celular, 6,71% celular e fixo, 0,75% apenas telefone fixo e 22,14% não possuíam nenhum. Há cobertura de quatro operadoras de telefonia na cidade: Claro, Oi, TIM e Vivo, todas oferecendo tecnologia em até 4G.

A frota municipal em 2017 era de motocicletas, automóveis, 409 caminhonetes, 333 motonetas, 305 ciclomotores, 206 caminhões, 142 camionetas, 106 reboques, 87 ônibus, quarenta micro-ônibus, 36 semirreboques, 34 utilitários, 33 ônibus, cinco caminhões trator, um chassi plataforma e um triciclo, além de 236 em outras categorias, totalizando veículos. No transporte rodoviário, o município é atravessado pela rodovia federal BR-101, que se estende por todo o litoral leste brasileiro, e a RN-269, que liga a cidade a Barra de Cunhaú, em um trecho de quinze quilômetros. No transporte ferroviário, o município possui uma estação ferroviária da Estrada de Ferro Natal a Nova Cruz, inaugurada no século XIX, porém o tráfego de trens na localidade não acontece desde a década de 1980.

Saúde ===

A cidade dispõe do Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales ou Hospital Regional de Canguaretama, em operação desde 1974 e vinculado do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital oferece diversos serviços e possuía, em 2013, sessenta leitos para internação em quatro especialidades. O município pertence à I Unidade Regional de Saúde Pública (I URSAP) do Rio Grande do Norte, com sede instalada em São José de Mipibu.

Em abril de 2010, o município possuía 57 médicos, 27 técnicos de enfermagem, 26 enfermeiros, 19 cirurgiões-dentistas, nove auxiliares de enfermagem, sete farmacêuticos, três nutricionistas, um psicólogo, um fonoaudiólogo e um fisioterapeuta, totalizando 151 profissionais de saúde. No mesmo ano, a expectativa de vida ao nascer era de 68,07 anos e a taxa de mortalidade infantil de 32,8 por mil nascimentos, com uma taxa de fecundidade de 2,8 filhos por mulher.

Educação ===

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,486, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 76,1%, sendo 77,9% para as mulheres e 74,2% para os homens.

Ainda em 2010, Canguaretama possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,64 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 93,1% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 80,89%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 35,98% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de apenas 21,88%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 35,8% tinham ensino fundamental incompleto e eram alfabetizados, 35,73% fundamental completo e eram analfabetos, 12,22% fundamental completo e médio incompleto, 11,72% médio completo e superior incompleto e 4,53% superior completo.

Em 2017 o município possuía uma rede de trinta escolas de ensino fundamental, vinte do pré-escolar e cinco de ensino médio, com um total de matrículas. Em 2018, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 17,9% para os anos iniciais (1° ao 5° ano) e 47,7% nos anos finais (6° ao 9° ano), sendo essa defasagem no ensino médio de 43%. No ensino superior, Canguaretama possui uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), inaugurado em 2013.

Cultura

em Barra de Cunhaú]]

No calendário cultural do município estão a festa da emancipação política, celebrada em 16 de abril, a Festa dos Mártires de Cunhaú, que acontece em 16 de julho e a festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, sendo as três datas feriados municipais, além do dia 6 de janeiro (Reis Magos).

Canguaretama possui alguns pontos turísticos, como a Praia Barra de Cunhaú - a única do município, com manguezais e um polo para a criação de camarões em cativeiro (carcinicultura) -, o Mortuário do Cunhaú, o Santuário Chama do Amor, o Engenho Cunhaú - que já foi o centro mais importante da Capitania do Rio Grande, durante o Brasil Colônia, e já foi alvo de lutas sangrentas e roubos - e a Capela Nossa Senhora das Candeias.

Na tradição esportiva do município, destacam-se a prática do windsurfe e do kitesurf, além do atletismo, basquete e futebol.

Texto da Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0), editado e resumido.

Execução do Tesouro

Ordens de pagamento federais destinadas ao município.

Pago
R$ 12.098.010,77
Ordens
23
Pix
7
CamadaUnidadeReg.Pago
alrn - emenda estadual apresentada no ogeemenda estadual registrada10R$ 100.000,00
svrn - detalhamento do mandatoemenda registrada4R$ 2.304.200,00
tesouro - execução financeiraordem de pagamento23R$ 12.098.010,77

Emendas do senador Styvenson

Pago
R$ 2.554.200,00
Indicado
R$ 3.216.200,00
Emendas
5

Por exercício

AnoReg.Pago
202511R$ 7.152.965,77
202612R$ 4.945.045,00

Mandatos anteriores

  • MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO (PMDB)2017–2020
  • WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO (PP)2021–2024