RN Municípios

Coronel João Pessoa

Oeste Potiguar · Serra de São Miguel · IBGE 2402907

Maria de Fátima Alves da Costa (UNIÃO)

Vice: Mytsa Carla Alves Costa

Coligação: MAIS CONQUISTA, MAIS FUTURO — UNIÃO / MDB

4.279 hab. · PIB R$ 54.170.000,00 · centro-direita

Vista de Coronel João Pessoa

Coronel João Pessoa é um município brasileiro no sudoeste do estado do Rio Grande do Norte. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 442 quilômetros da capital do estado, Natal. Sua população, conforme dados do censo de 2022, era de 4 237 habitantes, sendo o 128° município mais populoso do Rio Grande do Norte (em 167 municípios). A história do município tem início por volta do ano 1700, com a chegada de seus primeiros habitantes vindos do Ceará que, atraídos pela fertilidade do solo, apossaram-se da área e fixaram moradia, originando a atual fazenda Quintos. Posteriormente, na área onde hoje está a cidade, surgiu o povoado dos Cágados que, pela sua localização entre as serras de São José e São Miguel, passou a ser chamado de Baixio dos Cágados, em data desconhecida e, entre os anos 1930 e 1940, Baixio de Nazaré. Com o crescimento do povoado, Baixio de Nazaré tornou-se distrito de São Miguel, por meio da lei estadual 52, de 21 de dezembro de 1953. Em 19 de dezembro de 1963, a lei estadual 3 005 elevou o distrito à categoria de município, que passou a se chamar Coronel João Pessoa, instalado oficialmente em 1° de janeiro de 1964. O topônimo é uma referência ao agricultor e político João Pessoa de Albuquerque (1854-1928), natural de São Miguel, tendo sido presidente da intendência municipal, deputado estadual e coronel da Guarda Nacional.

Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0) e IBGE · foto: Marcos Elias de Oliveira Júnior · Wikipédia

FPM — Fundo de Participação dos Municípios

Transferência constitucional de 25,5% da arrecadação de IR e IPI, distribuída pelo Tribunal de Contas da União conforme a faixa populacional.

Coeficiente FPM
0,6
Repasse anual estimado
R$ 16.670.918,00
População de referência
4.297

Coeficiente definido pelo TCU; o valor anual é estimativa do agregador — não é o repasse oficial do Tesouro. Fonte: Softagon (coeficiente TCU, repasse estimado).

Câmara municipal — 9 vereadores

Eleitos em 2024 pelo TSE, mandato 2025–2028.

Vereador(a)Partido
ALZENIMDB
DANILO DE ALEXANDREMDB
GRAÇA CARVALHOMDB
HILDERLANDIOMDB
MARCELINO ALVESMDB
MARIA CAROLMDB
PAULA DE TOINHOMDB
RAFAEL ENFERMEIROMDB
ROBERTOMDB

Economia

PIB por setor, valores em R$ (2021).

SetorValor
AgropecuáriaR$ 2.481.000,00
IndústriaR$ 1.156.000,00
ServiçosR$ 9.921.000,00
Administração públicaR$ 33.140.000,00
ImpostosR$ 1.468.000,00
TotalR$ 48.166.000,00

Principais lavouras

  • Cana-de-açúcar R$ 672.000,00
  • Banana (cacho) R$ 388.000,00
  • Acerola R$ 265.000,00

Contexto histórico e regional

Geografia

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, Coronel João Pessoa pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró; até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião da Serra de São Miguel, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.

Distante 442 da capital estadual, Natal, Coronel João Pessoa se limita com São Miguel a norte e a oeste; Luís Gomes e Venha-Ver a sul e Riacho de Santana, Água Nova e Encanto a leste. A área do município é de (0,2218% do território estadual), dos quais apenas constituem a cidade, constituída pelo Centro mais os bairros Anízio Belo de Souza, Campo Limpo, Clementino Granjeiro, Núcleo de Bebeu e Núcleo de Vital.

O relevo de Coronel João Pessoa está inserido na Depressão Sertaneja e no Planalto da Borborema (esta compreendendo as áreas de maior altitude), abrangendo terrenos formados a partir de rochas metamórficas do embasamento cristalino, datadas do período Pré-Cambriano, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. O solo local é o pozdólico vermelho amarelo equivalente eutrófico, chamado de luvissolo na nova classificação brasileira de solos, bem drenado e apresentando textura argilosa ou entre média e argilosa.

Esses solos são cobertos pela Caatinga, apresentando espécies de pequeno e médio porte, cujas folhas desaparecem na estação seca. Todo o território municipal está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, sendo cortado pelo riacho das Almas e os córregos Carrapateira, Ferreirão, do Marçal, Poço de Vara, da Olaria e Saco dos Bois. O principal reservatório é o Açude do Caldeirão, na vila homônima, com capacidade de armazenamento para , servindo de abastecimento à população local.

O clima, por sua vez, é semiárido, com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Coronel João Pessoa chegou a 154 em 29 de maio de 2014, enquanto o recorde mensal é de em março de 2008. Desde novembro de 2020, quando entrou em operação uma estação meteorológica da EMPARN, a menor temperatura ocorreu no amanhecer do dia 10 de agosto de 2022, com mínima de , e a maior em 8 de outubro do mesmo ano, quando a máxima atingiu no período da tarde.

Economia e mercado

Segundo o IBGE, em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Coronel João Pessoa era de R$ , dos quais do setor terciário, R$ do setor secundário, R$ de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ do setor primário. O PIB per capita era de R$ . No ano seguinte o município possuía um rebanho de galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), bovinos, 846 suínos, 843 ovinos, 503 caprinos e 86 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos milho (), mandioca (), feijão (), cana-de-açúcar (), e na lavoura permanente apenas castanha de caju (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 273 mil litros de leite de 488 vacas ordenhadas; quinze mil dúzias de ovos de galinha e quilos de mel de abelha.

Considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos (2010), 58% eram economicamente ativas ocupadas, 39,1% economicamente inativa e 2,8% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 45,84% trabalhavam na agropecuária, 35,5% no setor de serviços, 5,86% na construção civil, 4,16% no comércio, 2,03% em indústrias de transformação e 2,02% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Coronel João Pessoa possuía 25 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 2,1 salários mínimos.

Infraestrutura

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), que atua em todos os municípios potiguares.

O código de área (DDD) de Coronel João Pessoa é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59930-000. O município é cortado pela RN-177, que liga Coronel João Pessoa a Venha-Ver e São Miguel.

Saúde ===

A rede de saúde de Coronel João Pessoa dispunha, em 2009, de quatro estabelecimentos, todos públicos e municipais, com um total de oito leitos para internação. Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 69,86 anos, com índice de longevidade de 0,748, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 27,1 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 2,3 filhos por mulher. Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por doze auxiliares de enfermagem, sete médicos (dois médicos de família, dois clínicos gerais, um pediatra, um gineco-obstetra e um cirurgião geral), quatro enfermeiros, dois cirurgiões-dentistas, dois farmacêuticos, dois assistentes sociais e um técnico em enfermagem, totalizando trinta profissionais.

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 370 casos de dengue, sete de leishmaniose e um de malária e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados. Em 2014, todas as crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 0,7% estavam desnutridas. O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.

Educação ===

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,471, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 69,6% (77,5% para as mulheres e 61,5% para os homens). Ainda em 2010, Coronel João Pessoa possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,69 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 30,8%, enquanto o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) de 41,2%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 23,8% para os anos iniciais e 47,4% nos anos finais, enquanto no ensino médio essa defasagem era de 47,9%.

No censo de 2010, de toda a população municipal, frequentavam creches ou escolas, sendo na rede pública de ensino (94,2%) e 97 em redes particulares (5,8%); cursavam o regular do ensino fundamental (60,68%), 162 o regular do ensino médio (9,7%), 127 estavam em classes de alfabetização (7,56%), 107 em cursos superiores de graduação (6,41%), 92 em creches (5,49%), 63 o pré-escolar, 47 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (2,83%), 32 a alfabetização de jovens e adultos (1,89%), quatorze a educação de jovens e adultos do ensino médio (0,86%), onze na especialização de nível superior (0,68%) e dois no mestrado (0,14%). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, não possuíam instrução e fundamental incompleto (74,93%), 556 ensino médio completo e superior incompleto (14,14%), 343 fundamental completo e médio incompleto (8,73%), 81 o superior completo (2,07%) e cinco com nível não determinado (0,14%). Em 2012 Coronel João Pessoa possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 62 docentes), sete do pré-escolar (dez docentes) e uma de ensino médio (onze docentes).

Cultura

No calendário cultural do município, destacam-se a festa de São José, entre os dias 9 e 19 de março, com novenas e missas realizadas em homenagem ao padroeiro municipal, encerrando-se com a tradicional procissão; as festas juninas, no mês de junho, com apresentações de quadrilhas e arraiás, com destaque para a festa de São Pedro, em 28 de junho; e a festa de emancipação política de Coronel João Pessoa, no dia 19 de dezembro, contando com apresentações artísticas, shows pirotécnicos, desfiles e celebrações de missas, além das comemorações de Natal e Ano-Novo.

As principais atrações turísticas são estátua do Cristo-Rei, no Cruzeiro dos Pagãos, e o poço dos Cágados. No artesanato, as principais atividades são o barro, o bordado e a madeira. Há também grupos artesanais, bem como de manifestação tradicional popular e corais.

Coronel João Pessoa é a terra natal de Nélio Pereira Dias, paratleta na modalidade de natação, da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF-RN), que já conquistou medalhas em diversas competições, como nos Jogos Parapan-Americanos do 2007 (Rio de Janeiro/RJ) e 2011 (Guadalajara, México), no Open Caixa Loterias de Atletismo e Natação de 2013 em São Paulo (SP), entre outros.

Bibliografia ===

ALMEIDA, Luana Micheli de; MEDEIROS, Jacimária Fonseca de. Classes de solos e cobertura da terra nos planaltos residuais do extremo oeste potiguar. Geografia em Atos (Online), Presidente Prudente (SP), v. 5, p. 1-18, 18 out. 2021. DOI: 10.35416/geoatos.2021.8578.

BELTRÃO, Breno Augusto et al. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea, estado do Rio Grande do Norte: diagnóstico do município de Coronel João Pessoa. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005.

JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179. Recife: 2008.

PEREIRA, José Washington Gonçalves; SILVA, Cícero Nilton Moreira da. Barragem Poço de Varas: uma proposta política centenária. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 238-261, 2020. DOI: 10.5380/dma.v55i0.73622.

SILVA, Luenia Kaline Tavares da et al. Problemática ambiental em nascentes potiguares: subsídios e projetos de educação ambiental para recuperação de áreas degradadas. Revista Brasileira de Geografia Física, Recife, v. 14, n. 2, p. 661-675, 2021. DOI: 10.26848/rbgf.v14.2.p661-675.

SANTOS, Humberto Gonçalves et al. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília: EMBRAPA, 2018, 355 p.

Categoria:Municípios do Rio Grande do Norte

Categoria:Fundações no Rio Grande do Norte em 1963

Texto da Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0), editado e resumido.

Execução do Tesouro

Ordens de pagamento federais destinadas ao município.

Pago
R$ 2.859.194,94
Ordens
7
Pix
2
CamadaUnidadeReg.Pago
svrn - detalhamento do mandatoemenda registrada1R$ 200.000,00
tesouro - execução financeiraordem de pagamento7R$ 2.859.194,94

Emendas do senador Styvenson

Pago
R$ 549.712,00
Indicado
R$ 550.000,00
Emendas
3

Por exercício

AnoReg.Pago
20254R$ 1.744.571,94
20263R$ 1.114.623,00

Mandatos anteriores

  • ANTONIO LOPES FILHO (PSB)2017–2020
  • MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA (PSDB)2021–2024