RN Municípios

Encanto

Oeste Potiguar · Serra de São Miguel · IBGE 2403301

Alberone Neri de Oliveira Lima (PL)

Vice: Antonio Francelio Marques de Carvalho

Coligação: Partido Liberal — PL

6.323 hab. · PIB R$ 75.044.000,00 · direita

Vista de Encanto

Encanto é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se na região do Alto Oeste Potiguar, a uma distância de 403 quilômetros da capital estadual, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 126 km², e sua população segundo o censo 2022 era de 6 016 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo então o 99º mais populoso do estado, com uma densidade demográfica de 48 hab./km². Antes de ser elevado à categoria de município, era um distrito pertencente ao município de Pau dos Ferros, com o nome de Joaquim Correia. Somente em março de 1963 esse distrito foi emancipado, tornando-se novo município do estado do Rio Grande do Norte com o nome de Encanto. Atualmente, Encanto é formado apenas pelo distrito sede e abriga uma das maiores obras de engenharia civil do Rio Grande do Norte, o mirante e santuário de São João Batista, no topo do serrote homônimo. O padroeiro do município é São Sebastião, festejado anualmente no mês de janeiro.

Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0) e IBGE · foto: by Marcos Elias de Oliveira Júnior talk! + — Marcos Elias de Oliveira Júnior fala! +                        (contact here) · Wikipédia

FPM — Fundo de Participação dos Municípios

Transferência constitucional de 25,5% da arrecadação de IR e IPI, distribuída pelo Tribunal de Contas da União conforme a faixa populacional.

Coeficiente FPM
0,6
Repasse anual estimado
R$ 16.670.918,00
População de referência
6.289

Coeficiente definido pelo TCU; o valor anual é estimativa do agregador — não é o repasse oficial do Tesouro. Fonte: Softagon (coeficiente TCU, repasse estimado).

Câmara municipal — 9 vereadores

Eleitos em 2024 pelo TSE, mandato 2025–2028.

Vereador(a)Partido
DIOGO RIBEIROPT
GILIANO ENFERMEIROPL
JOZA CARLOSPL
LEANDRO ROBERTOPL
LIDIA GUEDESPL
MARCELOPL
PETRÔNIO CHAVESPT
ROSAPL
VANEILSON O TESOURO DO POVOPT

Economia

PIB por setor, valores em R$ (2021).

SetorValor
AgropecuáriaR$ 3.253.000,00
IndústriaR$ 2.314.000,00
ServiçosR$ 15.739.000,00
Administração públicaR$ 38.366.000,00
ImpostosR$ 2.620.000,00
TotalR$ 62.292.000,00

Principais lavouras

  • Acerola R$ 340.000,00
  • Mandioca R$ 210.000,00
  • Banana (cacho) R$ 204.000,00

Contexto histórico e regional

História

No século XVII, começou a ocorrer a criação de gado e o desenvolvimento da agropecuária em uma pequena propriedade pertencente a Manoel Negrão. A agropecuária teria se desenvolvido devido à fertilidade dos solos daquela região. Em 1877, assim como ocorreu no Brasil, aquele local foi atingido pela chamada "Grande Seca de 1877-78", que causou mais de um milhão de mortes, além de uma grande epidemia de cólera.

Em meados do século XIX, foi construída uma pequena capela em devoção à São Sebastião, em um terreno com área de aproximadamente , doado pelos senhores José Miguel da Silva, João Antonio da Silva e outras famílias que o habitavam. No início do século XX (1905), foi sendo construída, ao lado pequena capela, uma capela maior, pelo senhor Joaquim Jerônimo da Silva, sob licença do Tertuliano Fernandes, vigário da paróquia de Pau dos Ferros. Com a passar, a nova capela passou por algumas reformas, com a construção de uma das torres em 1921, o altar e as arcadas maiores em 1938 e a sacristia em 1949.

O progresso do povoado, na época pertencente ao município de Pau dos Ferros, desde a construção da capela, ocorreu de forma lenta. Segundo o historiador Alberto Mendes de Freitas, na década de 1950, a população do local era de apenas 273 moradores, que habitavam 71 residências, sendo 46 de alvenaria e 25 de taipa. Em 21 de dezembro de 1953, a lei estadual n° 55 elevou o povoado à categoria de distrito, subordinado a Pau dos Ferros.

Finalmente, em 20 de março de 1963, a lei estadual n° 2833 altera o distrito de "Joaquim Correia" para "Encanto" e, ao mesmo tempo, desmembra aquele distrito do município de Pau dos Ferros e o torna novo município do estado do Rio Grande do Norte. Uma das versões sobre o nome "Encanto" faz referência a um tipo de formação de rochosa, o "Pico do Encanto", que cerca o município.

Geografia

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, Encanto pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró; até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião da Serra de São Miguel, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar. Ocupa uma área de (0,2381% do território potiguar), dos quais apenas constituem a área urbana. Distante 402 da capital estadual, Natal, Encanto se limita com a norte com Ereré (Ceará), Água Nova e Rafael Fernandes a sul, Pau dos Ferros a leste mais Coronel João Pessoa, São Miguel e Doutor Severiano a oeste.

Encanto está inserido na Depressão Sertaneja e no Planalto da Borborema, este último compreendendo as serras do município, onde se situam as maiores altitudes. A geologia local é marcada pela presença de rochas metamórficas do embasamento cristalino, formadas durante o período Pré-Cambriano, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. Predomina o solo podzólico vermelho-amarelo equivalente eutrófico, fértil, bastante drenado e apresentando textura média, formada tanto por areia quanto por argila. Em áreas isoladas ocorrem os solos bruno não cálcico e litólico, sendo o último agora chamado de neossolo e outros dois de luvissolo, na nova classificação brasileira de solos. Esses solos são cobertos pela caatinga, uma vegetação xerófila de pequeno porte que perde suas folhas na estação seca.

Todo o território encantense se situa na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, sendo cortado pelos riachos do Cabelo, Cacimbinhas, Carnaúba, do Castelo, Encanto, Jatobá e Sanharão, todos intermitentes, isto é, fluem somente na estação chuvosa. No meio do curso do riacho Encanto está o açude de mesmo nome, chamado pela população local de São Gonçalo, sendo responsável pelo abastecimento de água da cidade.

O clima, por sua vez, é semiárido, com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, desde maio de 2004 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade atingiu em 23 de janeiro de 2009, seguido por em 3 de abril de 2025, em 10 de maio de 2013, em 25 de fevereiro de 2020, em 14 de fevereiro de 2007 e em 20 de janeiro de 2010. Os maiores acumulados mensais, registrados no mesmo período, foram de em março de 2008 e em abril de 2009.

Economia e mercado

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 58,3% eram economicamente ativas ocupadas, 31,4% economicamente inativa e 10,3% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 43,94% trabalhavam no setor de serviços, 32,83% na agropecuária, 8,74% na construção civil, 5,94% no comércio, 4,91% em indústrias de transformação, 0,27% em indústrias de extração e 0,19% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Encanto possuía 45 unidades (empresas) locais, todas atuantes e 666 trabalhadores, dos quais 350 do tipo "pessoal ocupado total" e 316 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 1,5 salários mínimos.

Em 2012, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Encanto era de R$ , dos quais do setor terciário, R$ do setor primário, R$ de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ do setor secundário. O PIB per capita era de R$ . No ano seguinte, o município possuía um rebanho de galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), bovinos, ovinos, suínos, 402 caprinos e 118 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos cana-de-açúcar (), mandioca (), batata-doce () e feijão () , e na lavoura permanente coco-da-baía (), banana (), manga () e goiaba (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 586 mil litros de leite de 837 vacas ordenhadas; dezenove mil dúzias de ovos de galinha e quilos de mel de abelha.

Infraestrutura

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que dispõe de um escritório na cidade, e a concessionária responsável pelo fornecimento de eletricidade é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), sendo a tensão nominal da rede de 220 volts. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por duas operadoras, TIM e Vivo, ambas em até 4G, sendo 084 o código de área (DDD). A cidade é atravessada pela RN-177, que liga Encanto a Pau dos Ferros, São Miguel e outras localidades próximas.

Saúde ===

A rede de saúde do Encanto dispunha, em 2009, de três estabelecimentos, todos públicos e municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de 23 leitos para internação entre os quais o Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu, unidade mista de saúde, situada no bairro Novo Encanto, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia) e urgência, além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia clínica e pediatria clínica. Neste hospital, em 2014, foram registrados doze óbitos (sete em mulheres e cinco em homens), nove deles por doença, duas por tumor (neoplasia) e um na gravidez.

Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 72,21 anos, com um índice de longevidade de 0,787, e a taxa de mortalidade infantil era de 20,5 por mil nascidos vivos. No mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por 29 profissionais, sendo onze médicos, oito técnicos de enfermagem, seis auxiliares de enfermagem, quatro enfermeiros, dois cirurgiões-dentistas, um farmacêuticos e um assistente social. Segundo dados do Ministério da Saúde, cinco casos de AIDS foram registrados em Encanto entre 1990 e 2012 e, entre 2001 e 2011, foram notificados 295 casos de dengue e três de leishmaniose. Em 2012, 98,4% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia e, entre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 0,2% estavam desnutridas. Encanto pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.

Educação ===

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,536, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 78,1% (83,3% para as mulheres e 72,6% para os homens). Ainda em 2010, Encanto possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,33 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 43,6%, enquanto o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) era de 43,3%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com com idade superior à recomendada, era de 23,3% para os anos iniciais, 45% nos anos finais e 36% no ensino médio.

No censo de 2010, da população total, frequentavam creches ou escolas, sendo na rede pública de ensino (92,43%) e 135 em redes particulares (7,57%). Desse total, 923 cursavam o regular do ensino fundamental (51,89%), 203 o regular do ensino médio (11,42%), 143 o ensino pré-escolar (8,06%), 112 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (6,31%), cem cursos superiores de graduação (5,6%), 87 a alfabetização de jovens e adultos (4,91%), cinquenta classes de alfabetização (2,83%), 41 a educação de jovens e adultos do ensino médio (2,3%) e quatro cursos de mestrado (0,21%). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, não possuíam instrução e fundamental incompleto (68,19%), 673 tinham ensino médio completo e superior incompleto (15,27%), 539 fundamental completo e médio incompleto (12,23%) e 190 superior completo (4,02%). Em 2012 Encanto possuía uma rede de dezenove escolas de ensino fundamental (com 47 docentes), nove do pré-escolar (nove docentes) e quatro de ensino médio (nove docentes), com alunos matriculados.

Cultura

No calendário cultural do Encanto, destacam-se a festa de São Sebastião, realizada anualmente entre os dias 10 e 20 de janeiro em comemoração ao padroeiro municipal, com novenas, missas e terminando com a procissão, atraindo turistas de diversos lugares; a festa de emancipação política do município, no dia 20 de março; e as festas juninas, no mês de junho, em diversas comunidades. Também são realizados eventos com ênfase no setor esportivo, como a Copa Municipal de Futebol Minicampo, a Jornada Municipal Encanto de Futsal e a Copa Regional de Futsal.

No artesanato, as principais atividades são o barro e o bordado, além de materiais recicláveis. Além de grupos de artesanato, o município também possui grupos de desenho e pintura, manifestação tradicional popular, música e teatro.

Os pontos turísticos do município são:

Açude São Gonçalo: abastece a população municipal e é cercado por restaurantes que servem pratos típicos regionais;

Complexo de Lazer "Valdir Félix da Silva": é onde estão situados a Praça de Eventos Tião Batista (a segunda maior praça do Alto Oeste, inaugurada em 2015 e projetada para receber os principais eventos culturais), o Complexo Esportivo Waldir Félix da Silva (que abriga diversos eventos esportivos) e o parque infantil;

Igreja Matriz de São Sebastião: foi construída como capela no início do século XX e hoje abriga sede da paróquia;

Praça da Matriz: tida como a segunda praça de eventos do município;

Praça do Cruzeiro: sua arte trata da história do Encanto;

Santuário São João Batista: inaugurado em 20 de junho de 2015, é uma das maiores obras de engenharia civil do Rio Grande do Norte, localizado no serrote homônimo e formado pela capela de São João Batista e espaços culturais e de lazer.

Texto da Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0), editado e resumido.

Execução do Tesouro

Ordens de pagamento federais destinadas ao município.

Pago
R$ 6.688.878,94
Ordens
14
Pix
4
CamadaUnidadeReg.Pago
alrn - emenda estadual apresentada no ogeemenda estadual registrada2R$ 0,00
svrn - detalhamento do mandatoemenda registrada2R$ 598.500,00
tesouro - execução financeiraordem de pagamento14R$ 6.688.878,94

Emendas do senador Styvenson

Pago
R$ 1.638.912,00
Indicado
R$ 1.640.412,00
Emendas
7

Por exercício

AnoReg.Pago
20255R$ 2.466.788,94
20269R$ 4.222.090,00

Mandatos anteriores

  • ATEVALDO NAZARIO DA SILVA (DEM)2017–2020
  • ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA (DEM)2021–2024