RN Municípios

José da Penha

Oeste Potiguar · Pau dos Ferros · IBGE 2406007

Jairo de Souza Mafaldo (PT)

Vice: Adriano Costa de Morais

Coligação: Mais trabalho, Mais compromisso — PC do B / PT / PV / PSD / PSB

5.967 hab. · PIB R$ 88.302.000,00 · esquerda

Vista de José da Penha

José da Penha é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 429 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal.

Gentílico: josé-penhenseIDH: 0,608Área: 117,635 km²Altitude: 326 m

Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0) e IBGE · foto: by Marcos Elias de Oliveira Júnior talk! + — Marcos Elias de Oliveira Júnior fala! +                        (contact here) · Wikipédia

FPM — Fundo de Participação dos Municípios

Transferência constitucional de 25,5% da arrecadação de IR e IPI, distribuída pelo Tribunal de Contas da União conforme a faixa populacional.

Coeficiente FPM
0,6
Repasse anual estimado
R$ 16.670.918,00
População de referência
5.966

Coeficiente definido pelo TCU; o valor anual é estimativa do agregador — não é o repasse oficial do Tesouro. Fonte: Softagon (coeficiente TCU, repasse estimado).

Câmara municipal — 9 vereadores

Eleitos em 2024 pelo TSE, mandato 2025–2028.

Vereador(a)Partido
CARLOS JOSÉPSD
CHICO ROZENDOPSB
HELIO TRAJANOPSB
HILDEERMES FONTESPSD
MAZINHOPSD
NECI ARAUJOPSD
NEGO DOLARPSB
NILCIMAR FONTESPSD
POPOPSD

Economia

PIB por setor, valores em R$ (2021).

SetorValor
AgropecuáriaR$ 5.960.000,00
IndústriaR$ 2.134.000,00
ServiçosR$ 17.592.000,00
Administração públicaR$ 38.241.000,00
ImpostosR$ 3.486.000,00
TotalR$ 67.413.000,00

Principais lavouras

  • Acerola R$ 48.000,00
  • Milho (em grão) R$ 38.000,00
  • Goiaba R$ 25.000,00

Contexto histórico e regional

Geografia

Com uma área territorial de (0,2228% da superfície estadual), José da Penha se limita com Riacho de Santana a norte, Marcelino Vieira e Tenente Ananias a leste, Paraná e Major Sales a sul, Luís Gomes e novamente Riacho de Santana a oeste. Na divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, o município pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró; antes, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.

O relevo é ligeiramente acidentado e inserido na Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos baixos de transição entre a Chapada do Apodi e as partes altas do Planalto da Borborema. José da Penha está situado em uma área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o luvissolo (bruno não cálcico na antiga classificação brasileira de solos), com nível médio ou alto de fertilidade, textura argilosa ou arenosa e boa drenagem, porém pouco desenvolvidos e, por isso, cobertos pela caatinga, uma formação vegetal de pequeno porte e adaptada a longos períodos de seca.

José da Penha encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Cortam o município os riachos das Flechas, Baixa do Fogo e Catolezinho. O principal reservatório é o Açude Flechas, chamado popularmente de Açude da Barra, com capacidade máxima para . Outros reservatórios com capacidade igual ou superior a são: Angicos (), Baixa do Fogo (), Ema () e Catolezinho ().

O clima de José da Penha é semiárido quente (Bsh segundo Köppen), com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que possui dados pluviométricos do município desde 1963, o maior acumulado de chuva em 24 horas em José da Penha ocorreu no Sítio Angicos, em 24 de novembro de 1995, chegando a . Na cidade, onde o monitoramento pluviométrico teve início apenas em 2004, o recorde é de em 16 de maio de 2026. Desde novembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN em José da Penha, a menor temperatura ocorreu nos dias nos dias 29 de julho de 2020 e 28 de junho de 2021, ambos com mínima de , enquanto a maior alcançou em 7 de fevereiro de 2024.

Economia e mercado

Em 2012, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de José da Penha era de R$ , dos quais do setor terciário, R$ do setor primário, R$ de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ do setor secundário. O PIB per capita era de R$ .

Em 2013 o município possuía um rebanho de galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), bovinos, ovinos, caprinos, suínos e 140 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos cana-de-açúcar (), batata-doce (), milho () e feijão (), e na lavoura permanente coco-da-baía (24 mil frutos), banana (), castanha de caju (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 870 mil litros de leite de vacas ordenhadas; dezoito mil dúzias de ovos de galinha e quilos de mel de abelha.

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 50,1% eram economicamente ativas ocupadas, 43,3% inativa e 6,6% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta população ativa ocupada a mesma faixa etária, 37,33% trabalhavam no setor de serviços, 29,5% na agropecuária, 14,35% no comércio, 8,01% na construção civil, 7,76% em indústrias de transformação e 1,24% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastro Central de Empresas de 2013, José da Penha possuía 48 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam R$ mil e o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos.

Infraestrutura

cortando a zona urbana do município]]

O serviço de abastecimento de água de José da Penha é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o fornecimento de energia elétrica é realizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), presente em todos os municípios potiguares. A voltagem da rede é de 220 volts.

No transporte rodoviário, o município é cortado pela rodovia de ligação federal BR-405, que começa em Mossoró e se estende até o estado da Paraíba, ligando José da Penha a outras localidades. O código de área (DDD) de José da Penha é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59980-000.

Saúde ===

A rede de saúde de José da Penha dispunha, em 2009, de cinco estabelecimentos de saúde, todos públicos e municipais, prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com vinte leitos para internação, todos públicos, entre os quais o Hospital Municipal Mãe Fraza, que conta com serviços de atendimento ambulatorial, internação e SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia cirúrgica e clínica e pediatria. José da Penha pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), com sede em Pau dos Ferros.

Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 72,29 anos, com índice de longevidade de 0,788, taxa de mortalidade infantil de 20,3 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher. Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por dezesseis auxiliares de enfermagem, dez médicos, oito técnico de enfermagem, quatro enfermeiros, três cirurgiões-dentistas e dois farmacêuticos, totalizando 43 profissionais. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou um caso de AIDS e, entre 2001 e 2012, foram notificados 564 casos de dengue e um de leishmaniose. Em 2014 houve nove óbitos nas unidades de saúde do município (seis de mulheres e três de homens), dos quais três por doenças no sistema respiratório, duas por doenças infectocontagiosas ou paralisias, uma por doença no sistema digestório, uma no sistema endócrino e uma por tumores (neoplasias).

Educação ===

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,489, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 72,6% (78,8% para as mulheres e 65,8% para os homens). Ainda em 2010, José da Penha possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,53 anos, valor ligeiramente abaixo da média estadual (9,54 anos). A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 48,2% e 36,5%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 27% para os anos iniciais e 44,1% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 36,9%.

No censo de 2010, da população total, frequentavam creches ou escolas, na rede pública de ensino (98,19%) e trinta em redes particulares (1,81%); cursavam o regular do ensino fundamental (61%), 208 o regular do ensino médio (12,37%), 143 cursos superiores de graduação (8,51%), cem no pré-escolar (5,93%), 63 na alfabetização de jovens e adultos (3,75%), 56 estavam em creches (3,36%), 42 em classes de alfabetização (2,48%), 21 na educação de jovens e adultos do ensino médio (1,23%), vinte na educação de jovens e adultos do ensino fundamental (1,17%) e seis na especialização de nível superior (0,53%). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto (73,65%), 589 tinham fundamental completo e médio incompleto (11,74%), 587 ensino médio completo e superior incompleto (11,69%) e 146 o superior completo (2,92%). Em 2012 José da Penha possuía uma rede de quatorze escolas de ensino fundamental (com 61 docentes), nove do pré-escolar (cinco docentes) e uma de ensino médio (dez docentes).

Cultura

No calendário cultural de José da Penha, destacam-se o Arraiá da Vila Major Felipe, realizado desde 2013 no distrito de Major Felipe, durante a comemoração das festas juninas, contando com apresentações de quadrilhas, grupos artísticos, desfiles e bandas musicais, além de barracas com comidas típicas; a festa de São Francisco de Assis, realizada entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro na Igreja Matriz, com novenas, missas e procissões realizadas em homenagem ao padroeiro municipal, além de shows pirotécnicos; a festa de aniversário do município e o Reveillon, ambos realizados no dia 31 de dezembro, último dia do ano e marcando, respectivamente, a emancipação política de José da Penha e as comemorações da passagem do Ano Novo, atraindo turistas vindos de várias localidades circunvizinhas.

Também são realizados eventos com foco no setor esportivo, como a Copa Municipal de Futebol de Campo, realizada no Estádio Municipal Jedaias de Araújo a partir de outubro, e as tradicionais corridas de dezembro, que ocorrem no mesmo dia da emancipação política, como a Corrida de Jegue e a Corrida de Pedestre. Importantes atrativos turísticos de José da Penha são a comunidade Baixa do Fogo e o sítio Barra do Catolé. As principais atividades artesanais são o barro, bordado e o couro, além da culinária típica. José da Penha também possui uma biblioteca pública municipal, ginásios poliesportivos, além de grupos artísticos de capoeira, Carnaval, desenho e pintura, manifestação tradicional e música, como bandas e corais.

Texto da Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0), editado e resumido.

Execução do Tesouro

Ordens de pagamento federais destinadas ao município.

Pago
R$ 4.147.692,00
Ordens
9
Pix
0
CamadaUnidadeReg.Pago
tesouro - execução financeiraordem de pagamento9R$ 4.147.692,00

Emendas do senador Styvenson

Pago
R$ 164.640,00
Indicado
R$ 200.000,00
Emendas
1

Por exercício

AnoReg.Pago
20255R$ 2.311.969,00
20264R$ 1.835.723,00

Mandatos anteriores

  • RAIMUNDO NONATO FERNANDES (PDT)2017–2020
  • RAIMUNDO NONATO FERNANDES (PSDB)2021–2024