Rafael Fernandes é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Está localizado no Alto Oeste Potiguar, distante 401 quilômetros da capital do estado, Natal.
Gentílico: rafael-fernandense ''ou'' rafaelenseIDH: 0,608Área: 78,231 km²Altitude: 227 m
Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0) e IBGE · foto: by Marcos Elias de Oliveira Júnior talk! + — Marcos Elias de Oliveira Júnior fala! + (contact here) · Wikipédia
FPM — Fundo de Participação dos Municípios
Transferência constitucional de 25,5% da arrecadação de IR e IPI, distribuída pelo Tribunal de Contas da União conforme a faixa populacional.
- Coeficiente FPM
- 0,6
- Repasse anual estimado
- R$ 16.670.918,00
- População de referência
- 5.682
Coeficiente definido pelo TCU; o valor anual é estimativa do agregador — não é o repasse oficial do Tesouro. Fonte: Softagon (coeficiente TCU, repasse estimado).
Câmara municipal — 9 vereadores
Eleitos em 2024 pelo TSE, mandato 2025–2028.
| Vereador(a) | Partido |
|---|---|
| ARIKLENE TORRES | UNIÃO |
| CHARLES REGO | UNIÃO |
| CLODOALDO ANASTACIO | UNIÃO |
| DALVANIR CHAVES | PSD |
| HELIDA COSTA | UNIÃO |
| HENRIQUE PEIXADA | PSD |
| JÓRIO CÉZAR | PSD |
| MARCEL ALEXANDRE | UNIÃO |
| PASTOR CICERO | UNIÃO |
Economia
PIB por setor, valores em R$ (2021).
| Setor | Valor |
|---|---|
| Agropecuária | R$ 5.580.000,00 |
| Indústria | R$ 1.871.000,00 |
| Serviços | R$ 16.591.000,00 |
| Administração pública | R$ 25.663.000,00 |
| Impostos | R$ 3.566.000,00 |
| Total | R$ 53.271.000,00 |
Principais lavouras
- Cana-de-açúcar R$ 135.000,00
- Banana (cacho) R$ 111.000,00
- Feijão (em grão) R$ 67.000,00
Contexto histórico e regional
Geografia
Com uma área territorial de (0,1481% da superfície estadual), Rafael Fernandes se limita a norte com Pau dos Ferros e Encanto; a sul com Marcelino Vieira e Riacho de Santana; a leste novamente Pau dos Ferros e Marcelino Vieira e, a oeste, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana. Na divisão territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, Rafael Fernandes pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró. Até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.
O relevo do município, com altitudes variando entre 200 e 400 metros, é suave, sem grandes elevações, e está inserido na Depressão Sertaneja-São Francisco, que compreende uma série de terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. Rafael Fernandes está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes da idade Pré-Cambriana média, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos.
O solo predominante é o podzólico vermelho-amarelo equivalente eutrófico, com pequenas áreas de solos bruno não cálcico. O primeiro, chamado de luvissolo na nova classificação brasileira de solos, é bem drenado e apresenta textura entre média e argilosa, com a presença ou não de cascalho. O segundo, agora denominado de neossolo, é mais raso que o primeiro, porém mais argiloso. Esses solos são cobertos pela vegetação do bioma da Caatinga, xerófila e de pequeno porte, que perde suas folhas na estação seca.
Todo o território municipal está inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró. Cortam o município são os riachos Bezerro, Cajazeiras, Santana, Sesmarias e Triveira. O principal reservatório é o Açude Santana, com capacidade para represar sete milhões de metros cúbicos (m³) de água. Outro manancial importante é o Açude Maretas, construído no curso do Riacho das Cajazeiras na década de 1980, cuja capacidade máxima é de .
O clima é como semiárido Bsh, com chuvas concentradas no primeiro semestre do ano. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de 1962 até 2005 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado no Sítio Gangorra atingiu em 6 de abril de 1988, seguido por em 2 de maio de 1991, em 13 de maio de 1994 e em 5 de maio de 1996. Na cidade, onde o monitoramento teve início somente em maio de 2004, esse recorde é de em 6 de maio de 2021.
Economia e mercado
Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 47,6% era economicamente inativa, 46,4% ativa ocupada e 6% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada a mesma faixa etária, 39,05% trabalhavam no setor de serviços, 36,09% na agropecuária, 11,06% no comércio, 6,75% na construção civil, 2,67% em indústrias de transformação e 1,17% na utilidade pública.
Segundo o IBGE, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Rafael Fernandes era de R$ , dos quais do setor terciário, R$ de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes, R$ do setor primário e R$ mil do setor secundário. O PIB per capita era de R$ . Em 2013 o município possuía um rebanho de galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), bovinos, ovinos, suínos, 920 caprinos e 65 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos tomate (), milho (), mandioca () e feijão (), e na lavoura permanente apenas goiaba (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 441 mil litros de leite de 788 vacas ordenhadas; treze mil dúzias de ovos de galinha e quilos de mel de abelha.
Conforme a Estatística do Cadastro de Empresas de 2013, Rafael Fernandes possuía 44 unidades (empresas) locais, todas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam R$ mil e o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos.
Infraestrutura
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O serviço de abastecimento de água é realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, que atende a todos os 167 municípios do estado. A voltagem nominal da rede é de 220 volts. O código de área (DDD) é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59990-000. O município é atravessado pelas rodovias BR-405 (federal), que corta a zona urbana, e a RN-079 (estadual), que dá acesso a Água Nova.
Saúde ===
A rede de saúde de Rafael Fernandes dispunha, em 2009, de quatro estabelecimentos, todos públicos, municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de nove leitos para internação, entre os quais o Unidade Mista de Saúde Maria Firmina Maia Castro, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia) e urgência, além de leitos nas especialidades de clínica geral epediatria clínica. Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 69,24 anos, com índice de longevidade de 0,737, taxa de mortalidade infantil de 29 por mil nascidos vivos (até um ano de idade) e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher.
Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era composta por nove auxiliares de enfermagem, sete médicos, cinco enfermeiros, três farmacêuticos, cirurgiões-dentistas, dois técnicos de enfermagem e um nutricionista, totalizando trinta profissionais. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou sete casos de AIDS e, entre 2001 e 2011, foram notificados 950 casos de dengue e um de malária. Rafael Fernandes pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.
Educação ===
O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,518, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 77,2% (84,2% para as mulheres e 72% para os homens). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 65,14% não possuíam instrução e fundamental incompleto, 19,04% tinham ensino médio completo e superior incompleto, 12,44% fundamental completo e médio incompleto, 3,31% superior completo e 0,07% com nível indeterminado.
Ainda em 2010, Rafael Fernandes possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,91 anos, valor acima da média estadual (9,54 anos). A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 43,2%, e 45,2%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 24,2% para os anos iniciais e 36,8% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 45,1%. No censo escolar de 2018, o município contava com uma rede de seis escolas do pré-escolar (com dezesseis docentes), quatro de ensino fundamental (45 docentes) e uma de ensino médio (onze docentes).
Cultura
No calendário cultural de Rafael Fernandes destaca-se a festa da padroeira Santa Luzia, que se inicia no dia 3 de dezembro com a missa de abertura e prossegue durante nove noites de novena, encerrando-se no dia 13 de dezembro com a procissão, que percorre algumas ruas da cidade com a imagem de Santa Luzia. Há ainda a programação sociocultural, além de barracas com comidas típicas.
A Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF) acontece em outubro e faz parte das comemorações da festa de emancipação política do município, oferecendo entretenimento e lazer, com apresentações de bandas musicais, competições esportivas e outros eventos. Outros eventos são as festas de junho, com apresentação de quadrilhas e bandas musicais, atraindo pessoas de diversas regiões; no final de agosto, a festa de Santo Agostinho no sítio Malhada Alta; em outubro, além da festa de emancipação política, no dia 21, os festejos de Nossa Senhora Aparecida da comunidade Cacimbas e, em dezembro, o Fest Jovem, festa estilo micareta.
Também são realizados eventos com foco no setor esportivo, principalmente no futebol, como a Copa Nordeste de Futebol Amador e o Campeonato Municipal de Futebol, este último resgatado em 2011, bem como em outras modalidades, entre elas atletismo, ciclismo, futsal e karatê.
O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural rafaelense, tendo como principais atividades o barro, o bordado e a renda. Rafael Fernandes também possui um centro cultural (Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira), onde são realizados alguns dos mais diversos eventos culturais do município, além de uma biblioteca pública municipal e grupos artísticos de capoeira, manifestação tradicional popular e música, como bandas e corais.
Bibliografia ===
Texto da Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0), editado e resumido.
Execução do Tesouro
Ordens de pagamento federais destinadas ao município.
- Pago
- R$ 3.845.654,68
- Ordens
- 18
- Pix
- 2
| Camada | Unidade | Reg. | Pago |
|---|---|---|---|
| alrn - emenda estadual apresentada no oge | emenda estadual registrada | 3 | R$ 300.000,00 |
| svrn - detalhamento do mandato | emenda registrada | 1 | não informado |
| tesouro - execução financeira | ordem de pagamento | 18 | R$ 3.845.654,68 |
Emendas do senador Styvenson
- Pago
- R$ 2.315.059,59
- Indicado
- R$ 3.666.108,23
- Emendas
- 8
Por exercício
| Ano | Reg. | Pago |
|---|---|---|
| 2025 | 12 | R$ 2.645.654,68 |
| 2026 | 6 | R$ 1.200.000,00 |
Mandatos anteriores
- FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA (PMDB)2017–2020
- FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA (DEM)2021–2024

Benilton Rodrigues Ferreira
Prefeito de Rafael Fernandes · UNIÃO
centro-direitaclassificação analítica pelo partido, não posição pessoal
- Nome civil
- BENILTON RODRIGUES FERREIRA
- Nascimento
- 03/06/2000
- Instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- Coligação
- O POVO VAI VENCER DE NOVO — PL / UNIÃO
- Mandato
- 01/01/2025 – 31/12/2028
Biografia e foto: TSE, candidaturas e DivulgaCand 2024.
Mais repercutidas desde a eleição
- 1.Resultado das eleições 2024 em Rafael Fernandes-RN - GZHGZH · 06/10/2024
Vice-prefeito
Mais repercutidas desde a eleição
Nenhuma notícia pública localizada para Antonia Marlla Manuella de Andrade Carneiro desde outubro de 2024.