RN Municípios

Serra do Mel

Oeste Potiguar · Mossoró · IBGE 2413359

Hudson Kênio de Moura Azevedo (PP)

Vice: Francione Bezerra de Oliveira Filho

Coligação: UNIDOS PELO POVO — PP / MDB / PL

13.935 hab. · PIB R$ 685.341.000,00 · centro-direita

Serra do Mel é um município no estado do Rio Grande do Norte. Antigo projeto de colonização, Serra do Mel logo passou a ser município, consolidando sua economia na produção de caju, com base nas atividades familiares.

Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0) e IBGE · Wikipédia

FPM — Fundo de Participação dos Municípios

Transferência constitucional de 25,5% da arrecadação de IR e IPI, distribuída pelo Tribunal de Contas da União conforme a faixa populacional.

Coeficiente FPM
1,0
Repasse anual estimado
R$ 27.784.863,00
População de referência
13.819

Coeficiente definido pelo TCU; o valor anual é estimativa do agregador — não é o repasse oficial do Tesouro. Fonte: Softagon (coeficiente TCU, repasse estimado).

Câmara municipal — 9 vereadores

Eleitos em 2024 pelo TSE, mandato 2025–2028.

Vereador(a)Partido
AÉCIO ARAÚJOPSD
BENIGNO MOURAPP
ENEY MOURAMDB
FRANCISCA VERASPP
JEU COSTAPP
JUNINHO MAIAMDB
LIVIA AZEVEDOPP
OZAIDE CORDEIROPP
THIAGO FREITASPP

Economia

PIB por setor, valores em R$ (2021).

SetorValor
AgropecuáriaR$ 45.640.000,00
IndústriaR$ 565.336.000,00
ServiçosR$ 80.193.000,00
Administração públicaR$ 80.731.000,00
ImpostosR$ 86.821.000,00
TotalR$ 858.721.000,00

Principais lavouras

  • Castanha de caju R$ 53.200.000,00
  • Melancia R$ 38.272.000,00
  • Feijão (em grão) R$ 120.000,00

Contexto histórico e regional

História

O município de Serra do Mel nasceu de um projeto de colonização idealizado em 1970 pelo então governador potiguar José Cortez Pereira de Araújo, implantado em 1972, ainda em seu governo, mas somente concluído no ano de 1982 com a ocupação de quase todas as suas vilas rurais.

O projeto de colonização que deu origem ao município foi executado conforme o modelo dos Moshav (Israel) e tinha por finalidades:

Constituir uma reforma agrária na região, através da doação de lotes em condições favoráveis aos pequenos agricultores;

Absorver parte do contingente do parque salineiro que fora desempregado pela mecanização das salinas nas áreas próximas.

Sua colonização teve início a partir de sua criação, com o assentamento das primeiras vilas: Paraná, São Paulo, Guanabara, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sendo, no total, estruturado para atender 1.196 famílias.

O deslocamento dessas famílias ocorreu gradativamente, e em 1982, ano de conclusão do projeto, já contava com 19 vilas colonizadas, totalizando 1.003 famílias residentes.

Em 1984 se deu a colonização de todas as vilas que compunham projeto, e os primeiros resultados começaram a surgir da produção agrícola. Em pouco tempo Serra do Mel passou a ser um grande celeiro produtivo do Rio Grande do Norte, principalmente através do projeto estimulador da prática do cooperativismo aliado à cultura do cajueiro e à grande exportação de castanha caju.

Assim, no dia 13 de maio de 1988, de acordo com a Lei nº 056, Serra do Mel conseguiu sua autonomia política, tendo suas terras desmembradas de Assu, Areia Branca, Carnaubais e Mossoró, tornando-se um novo município do Rio Grande do Norte, o único a ter sua origem a partir de uma área de assentamento de trabalhadores sem terra no Estado.

Geografia

Situado numa área onde o sertão e o litoral se encontram, no extremo noroeste do estado, em meio aos vales do Assu e Apodi, região de terras produtivas encravadas entre os rios Mossoró e Assu, o município de Serra do Mel tem uma extensão territorial de 617 km², pertence à Mesorregião Oeste Potiguar, inserido na Microrregião de Mossoró.

Localiza-se a uma altitude média de 215 metros acima do nível do mar, situando-se numa posição geográfica determinada pelo paralelo de 05°10'12" de Latitude Sul e 37°01'46" de Longitude Oeste.

A distância em relação à capital é de 300 km rodoviários.

Ao norte com o município de Areia Branca;

Ao sul com o município de Assu;

Ao leste com os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue;

A oeste com o município de Mossoró.

Clima e vegetação ===

O clima é semi-árido, com temperatura média anual de 27 °C. A umidade relativa do ar média anual é de 69%. A vegetação é formada, entre outras espécies, por jurema preta, mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xiquexique e facheiro, sendo o tipo predominante a caatinga hiperxerófila, de caráter mais seco, com abundância de cactáceos, plantas de porte mais baixo e espalhadas, segundo levantamento realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).

Relevo e geologia ===

O relevo apresenta-se em forma de tabuleiro, com topografia plana e suavemente ondulada, declividades variando de O a 5 por cento, de 100 a 200 metros de altitude e as serras existentes no município são: Serra do Mel e Serra do Carmo. Quanto aos aspectos geológicos, o município está situado em área de abrangência do Grupo Barreiras, da Idade Terciária, 30 milhões de anos, caracterizado por arenitos e siltitos com intercalações de argilas variadas, arenitos caulínicos e lateritas que formam espessos solos inconsolidados arenosos de coloração avermelhada.

Recursos hídricos ===

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O Grupo Barreiras, no local, apresenta um espesso pacote que recobre os sedimentos de Bacia Potiguar. Os recursos hídricos estão armazenados em arenitos finos e grosseiros, conglomerados, arenitos argilosos, caulínicos e ferruginosos níveis de cascalho, lateritas e argilos variados de coloração amarela e avermelhada. Este aqüífero apresenta-se confinado, semiconfinado e livre em algumas áreas. Os poços construídos mostram capacidade máxima de vazão, variando entre 5 a 100 m³/h, com água de excelente qualidade química e baixos teores de sódio. O potencial hidrográfico do município de Serra do Mel pertence às Bacias Apodi/ Mossoró e Piranhas/Assu.

O município não dispõe de mananciais com qualidade e quantidade que permitam a implantação de obras de abastecimento. Portanto, fez-se necessário o beneficiamento de oferta d’água através do Sistema Adutor Mossoró, que tem como objetivo o abastecimento humano e dessedentação animal. Também conhecido como Adutora Jerônimo Rosado, o sistema possui uma extensão total de 123,40 km, a captação d’água bruta é feita na margem esquerda do Rio Açu confluência com o Rio Paraú, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizado no município de

Açu e possibilita uma vazão total de 373 L/s ou 1.342,80 m³/h.

Texto da Wikipédia em português (CC BY-SA 4.0), editado e resumido.

Execução do Tesouro

Ordens de pagamento federais destinadas ao município.

Pago
R$ 7.599.741,62
Ordens
17
Pix
5
CamadaUnidadeReg.Pago
svrn - detalhamento do mandatoemenda registrada6R$ 5.692.500,00
tesouro - execução financeiraordem de pagamento17R$ 7.599.741,62

Emendas do senador Styvenson

Pago
R$ 6.915.078,00
Indicado
R$ 6.922.800,00
Emendas
10

Por exercício

AnoReg.Pago
202510R$ 2.641.037,62
20267R$ 4.958.704,00

Mandatos anteriores

  • JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO (PR)2017–2020
  • JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO (PL)2021–2024